Painel Estratégico da Saúde

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Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

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Temas em debate: Regulação e Normas, Assistência Farmacêutica, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

52 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

217 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

27 atos de emergência

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12/06/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.854, DE 10 DE junho DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 2.854, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.854, DE 10 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Clínica Carmem Lúcia, com sede em Vila Velha (ES). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, qu...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/06/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.853, DE 10 DE junho DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 2.853, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.853, DE 10 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Manoel da Silva Almeida, com sede em Recife (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/06/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.839, DE 10 DE junho DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 2.839, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.839, DE 10 DE junho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da VSAP - Voluntárias Sociais de Além Paraíba, com sede em Além Paraíba (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complem...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/06/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.832, DE 10 DE junho DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 2.832, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.832, DE 10 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Mahatma Gandhi, com sede em Catanduva (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõ...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/06/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.831, DE 10 DE junho DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 2.831, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.831, DE 10 DE junho DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Evangélica Beneficente de Pernambuco, com sede em Recife (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezemb...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/06/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.830, DE 10 DE junho DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 2.830, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.830, DE 10 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Paranavaí, com sede em Paranavaí (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar n° 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõ...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/06/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.829, DE 10 DE junho DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 2.829, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.829, DE 10 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Real Sociedade Portuguesa de Beneficência 16 de Setembro, com sede em Salvador (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 1...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/06/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.827, DE 10 DE junho DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 2.827, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.827, DE 10 DE junho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio de Jesus, com sede em Santo Antônio de Jesus (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Consid...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/06/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.824, DE 10 DE junho DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 2.824, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.824, DE 10 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do SISNOR - Sistema Integrado de Saúde do Norte do Paraná, com sede em Campo Mourão (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas