PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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12/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.181, DE 11 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.181, DE 11 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.181, DE 11 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à ...
12/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.180, DE 11 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.180, DE 11 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.180, DE 11 de junho DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de A...
12/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.179, DE 11 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.179, DE 11 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.179, DE 11 de junho DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de...
12/06/2025
ARESTO Nº 1.712, DE 11 DE JUNHO DE 2025
ARESTO Nº 1.712, DE 11 DE JUNHO DE 2025 ARESTO Nº 1.712, DE 11 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE RECURSOS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n° 17 realizada no dia 11 de junho de 2025, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 56, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de ...
12/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.171, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.171, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.171, DE 10 DE junho DE 2025 Renova qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - Horizonte) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Horizonte. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, n...
12/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.157, DE 10 DE junho DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.157, DE 10 DE junho DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.157, DE 10 DE junho DE 2025 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Foz do Iguaçu (Fronteira) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada,...
12/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.145, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.145, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.145, DE 10 DE junho DE 2025 Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lh...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.904, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.904, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.904, DE 10 DE junho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Fundação Médico Assistencial do Trabalhador de Nova Erechim, com sede em Nova Erechim (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considera...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.895, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.895, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.895, DE 10 DE junho DE 2025 Cancela o CEBAS da Maternidade Dr. Graciliano Lordão, com sede em Parelhas (RN). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar n° 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe s...