Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

5532

normas em: último ano

53%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

243

consultas em: último ano

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

592 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

846 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

204 atos de emergência

23/10/2024

Portaria GM/ms Nº 5.577, DE 22 DE outubro DE 2024

Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado do Rio Grande do Norte.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

23/10/2024

Portaria GM/MS Nº 5.566, DE 22 DE outubro DE 2024

Renova a qualificação de Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Ceres (Vale do São Patrício) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/10/2024

Portaria GM/ms Nº 5.561, DE 22 DE ouTuBRO DE 2024

Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Caruaru (Agreste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/10/2024

Portaria GM/MS Nº 5.559, DE 22 DE outubro DE 2024

Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Monteiro e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/10/2024

Portaria GM/MS Nº 5.555, DE 22 DE outubro DE 2024

Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Palmas e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/10/2024

Portaria GM/MS Nº 5.554, DE 22 DE outubro DE 2024

Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Opção VIII - Francisco Morato) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Francisco Morato no Estado de São Paulo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/10/2024

Portaria GM/ms Nº 5.550, DE 22 DE ouTuBRO DE 2024

Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Cuiabá (Estadual) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/10/2024

portaria GM/ms Nº 5.549, DE 22 DE outubro DE 2024

Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Rio Verde (Sudoeste I e II) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/10/2024

Portaria GM/MS Nº 5.544, DE 22 DE outubro DE 2024

Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Barretos e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas