PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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12/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.145, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.145, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.145, DE 10 DE junho DE 2025 Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lh...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.904, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.904, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.904, DE 10 DE junho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Fundação Médico Assistencial do Trabalhador de Nova Erechim, com sede em Nova Erechim (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considera...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.895, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.895, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.895, DE 10 DE junho DE 2025 Cancela o CEBAS da Maternidade Dr. Graciliano Lordão, com sede em Parelhas (RN). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar n° 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe s...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.891, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.891, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.891, DE 10 DE junho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Instituto Patris, com sede em Cuiabá (MT). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro ...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.880, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.880, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.880, DE 10 DE junho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital São Sebastião de Recreio, com sede em Recreio (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, ...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.879, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.879, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.879, DE 10 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospital Universitário, com sede em Marília (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembr...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.862, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.862, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.862, DE 10 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, com sede em Belo Horizonte (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezemb...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.857, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.857, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.857, DE 10 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Saúde Dr. Jacob Blész, com sede em Vera Cruz (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021,...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.856, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.856, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.856, DE 10 DE junho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Apóstolo Pedro, com sede em Mimoso do Sul (ES). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 1...