PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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12/06/2025
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria GM/MS nº 6.846, de 8 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 11 de abril de 2025, seção 1, página 148, ONDE SE LÊ: Art. 1º Fica renovada a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Opção V - Conjunto Ceará), localizada no Município de Fortaleza (CE), conforme Anexo a esta Portaria. LEIA-SE Art. 1º Fica renovada a qualificação, a c...
12/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.226, DE 11 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.226, DE 11 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.226, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de ...
12/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.225, DE 11 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.225, DE 11 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.225, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...
12/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.221, DE 11 DE JUNHO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.221, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.221, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Tornar sem efeito a proposta do Município de Olinda Nova do Maranhão (MA), constante do Anexo da Portaria GM/MS nº 6.235, de 24 de dezembro de 2024, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO ...
12/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.220, DE 11 DE JUNHO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.220, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.220, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Tornar sem efeito a proposta do Município de Natal (RN), constante do Anexo da Portaria GM/MS nº 6.234, de 24 de dezembro de 2024, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições qu...
12/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.219, DE 11 DE JUNHO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.219, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.219, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Tornar sem efeito as propostas do Município de São Paulo (SP), constante do Anexo da Portaria GM/MS nº 6.229, de 24 de dezembro de 2024, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribui...
12/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.217, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.217, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.217, DE 11 DE junho DE 2025 Aprova o Aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Região Metropolitana II do Estado do Rio de Janeiro e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio de ...
12/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.215, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.215, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.215, DE 11 DE junho DE 2025 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do município Pará de Minas, no estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SA...
12/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.214, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.214, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.214, DE 11 DE junho DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC da Macrorregião Noroeste do Município de Maringá, no Estado do Paraná. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do ...