Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
130 atos de emergência
03/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.868, DE 2 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.868, DE 2 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.868, DE 2 DE dezembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas ...
03/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.867, DE 2 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.867, DE 2 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.867, DE 2 DE dezembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorizaç...
03/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.866, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.866, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.866, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcion...
03/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.865, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.865, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.865, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das E...
03/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.864, DE 2 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.864, DE 2 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.864, DE 2 DE dezembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para E...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.515, DE 25 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.515, DE 25 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.515, DE 25 DE novembro DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Bernardina Salles de Barros, com sede em Júlio de Castilhos (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certi...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.514, DE 25 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.514, DE 25 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.514, DE 25 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Saúde Lucena Sanchez, com sede em Ivaiporã (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Inst...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.509, DE 24 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.509, DE 24 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.509, DE 24 DE novembro DE 2025 Cancela o CEBAS do Hospital Beneficente Santa Gertrudes, com sede em Cosmópolis (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Beneficente Santa Gertrudes, CNPJ nº 47.36...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.508, DE 24 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.508, DE 24 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.508, DE 24 DE novembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Qualivida Brasil, com sede em Cuiabá (MT). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Instituto Qualivida Brasil, CNPJ nº ...