PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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31/08/2026
DESPACHO de 28 de agosto de 2026
DESPACHO de 28 de agosto de 2026 DESPACHO de 28 de agosto de 2026 Ref.: Processo nº 25000.053707/2026-97. Interessado: MELO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E CIA LTDA. Assunto: Participação de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11...
31/08/2026
DESPACHOS de 28 de agosto de 2026
DESPACHOS de 28 de agosto de 2026 DESPACHOS de 28 de agosto de 2026 Ref.: Processo nº 25000.168814/2010-51. Interessado: DROGARIA DURVAL FERREIRA DE CASTRO LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I...
31/08/2026
DESPACHOS de 28 de agosto de 2026
DESPACHOS de 28 de agosto de 2026 DESPACHOS de 28 de agosto de 2026 Ref.: Processo nº 25000.047106/2009-44. Interessado: DROGARIA CENTER BUTANTA LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto...
31/08/2026
DESPACHOS de 28 de agosto de 2026
DESPACHOS de 28 de agosto de 2026 DESPACHOS de 28 de agosto de 2026 Ref.: Processo nº 25000.040120/2013-01. Interessado: DROGARIA SAO FRANCISCO XAVIER LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao D...
31/08/2026
Portaria GM/MS Nº 12.133, DE 28 DE agosto DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.133, DE 28 DE agosto DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.133, DE 28 DE agosto DE 2026 Desabilita e habilita estabelecimentos em Tratamentos Integrados Sincrônicos em Oncologia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica desabilitado em Tratamentos Integrados Sincrônicos em Oncologia (código 17.22), o Hospital do Câncer ...
31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.435, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.435, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.435, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das pe...
31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.434, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.434, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.434, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas ...
31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.433, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.433, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.433, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à ...
31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.432, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.432, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.432, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, co...