PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.072, DE 9 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.072, DE 9 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.072, DE 9 DE junho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...
13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.071, DE 9 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.071, DE 9 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.071, DE 9 DE junho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...
13/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.070, DE 9 DE JUNHO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.070, DE 9 DE JUNHO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.070, DE 9 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, que ...
13/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.068, DE 9 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.068, DE 9 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.068, DE 9 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...
13/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.066, DE 9 DE JUNHO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.066, DE 9 DE JUNHO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.066, DE 9 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...
13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 6.964, DE 9 de junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 6.964, DE 9 de junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 6.964, DE 9 de junho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...
13/06/2025
Portaria GM/ms Nº 6.957, DE 9 DE JUNHO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 6.957, DE 9 DE JUNHO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 6.957, DE 9 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...
13/06/2025
PORTARIA Nº 1.958, de 9 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA Nº 1.958, de 9 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA Nº 1.958, de 9 DE JUNHO DE 2025 Realoca Funções Comissionadas Executivas - FCE, mediante alteração de denominação e categoria, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde. O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso X, do Estatuto da Funasa, aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, com fundamento no disposto no...
13/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.965, DE 6 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.965, DE 6 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 6.965, DE 6 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...