PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1685
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
107
consultas em: últimos 6 meses
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
67 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
322 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
37 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.764, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.764, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.764, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Dieter Morszeck, com sede em Santarém (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dis...
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.758, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.758, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.758, DE 10 DE junho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Grupo em Defesa da Criança com Câncer - GRENDACC, com sede em Jundiaí (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Comple...
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.752, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.752, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.752, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Instituição Assistencial Emmanuel, com sede em São Bernardo do Campo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dez...
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.750, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.750, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.750, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Cancela o CEBAS do Instituto Abba Pai, com sede em Brasília (DF). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certific...
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.748, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.748, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.748, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Projeto Social União BR Sumaré, com sede em Sumaré (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que...
13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.084, DE 9 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.084, DE 9 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.084, DE 9 DE junho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...
13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.081, DE 9 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.081, DE 9 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.081, DE 9 DE junho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...
13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.080, DE 9 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.080, DE 9 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.080, DE 9 DE junho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...
13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.073, DE 9 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.073, DE 9 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.073, DE 9 DE junho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...