PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

1685

normas em: últimos 6 meses

-49%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

107

consultas em: últimos 6 meses

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

67 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

322 novos serviços

Novas Terapias no SUS

43 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

37 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

13/06/2025

Portaria GM/MS Nº 7.156, DE 10 DE junho DE 2025

Portaria GM/MS Nº 7.156, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.156, DE 10 DE junho DE 2025 Renova qualificação das Unidades de Suporte Avançado (USA) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Brasília e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

13/06/2025

Portaria GM/ms Nº 7.150, DE 10 DE junho DE 2025

Portaria GM/ms Nº 7.150, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.150, DE 10 DE junho DE 2025 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Iporá (Oeste I e II) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro d...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

13/06/2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.087, DE 10 DE junho DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.087, DE 10 DE junho DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.087, DE 10 DE junho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, que...

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

13/06/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.898, DE 10 DE junho DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 2.898, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.898, DE 10 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP, com sede em Recife (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 18...