PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.807, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.807, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.807, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Brasileiro de Saúde e Pesquisa Científica, com sede em Arapiraca (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 ...
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.804, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.804, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.804, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Cancela o CEBAS da Associação dos Diabéticos de Barbacena, com sede em Barbacena (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar n° 187, de 16 de dezembro de 2021, que di...
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.803, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.803, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.803, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Cancela o CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Canoinhas, com sede em Canoinhas (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar n° 187, de 16 de dezembro de 202...
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.800, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.800, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.800, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Cancela o CEBAS da Liga Espírita de Campos, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar n° 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõ...
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.791, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.791, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.791, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Cancela o CEBAS da Associação Ilumina, com sede em Piracicaba (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar n° 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certif...
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.789, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.789, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.789, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Cancela o CEBAS da Associação Beneficente Caverna de Adulão, com sede em Brasília (DF). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar n° 187, de 16 de dezembro de 2021, que d...
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.788, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.788, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.788, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Vida e Saúde Brasil, com sede em São Luís (MA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, qu...
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.780, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.780, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.780, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Nacional de Tecnologia e Biodireito, com sede em Campo Grande (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de ...
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.776, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.776, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.776, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Reconsidera, parcialmente, a decisão que cancela o CEBAS do Instituto Paulo Ricardo-IPR, com sede em Colinas do Tocantins (TO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar ...