PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1236
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
83
consultas em: últimos 90 dias
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
52 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
218 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
28 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
13/06/2025
ATO PORTARIA GM/MS Nº 7.205, DE 11 DE JUNHO DE 2025
ATO PORTARIA GM/MS Nº 7.205, DE 11 DE JUNHO DE 2025 ATO PORTARIA GM/MS Nº 7.205, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Município de Janaúba no Estado de Minas Gerais, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Const...
13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.202, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.202, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.202, DE 11 DE junho DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, a Municípios no Estado de Minas Gerais, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolv...
13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.201, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.201, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.201, DE 11 DE junho DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Município de Montes Claros no Estado de Minas Gerais, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Con...
13/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.199, DE 11 DE junho DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.199, DE 11 DE junho DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.199, DE 11 DE junho DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, r...
13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.180, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.180, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.180, DE 11 DE junho DE 2025 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Alagoinhas e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e ...
13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.175, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.175, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.175, DE 11 DE junho DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - Dr. Martin Cesar Agnoletto) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Rio Grande do Sul e Município de Ijuí. O MI...
13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.152, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.152, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.152, DE 11 DE junho DE 2025 Habilita, na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), o Hospital 05 de Outubro, do Município de Canaã dos Carajás no Estado do Pará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando o disposto no Anexo X - Política Nacional de Atenção Integral à ...
13/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.147, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.147, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.147, DE 11 DE junho DE 2025 Renova qualificação de Unidades de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Joaçaba (Meio-Oeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro ...
13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.143, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.143, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.143, DE 11 DE junho DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, aos Municípios do Estado de Minas Gerais, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, reso...