PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1223
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
80
consultas em: últimos 90 dias
14
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
52 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
217 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
26 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.857, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.857, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.857, DE 10 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Saúde Dr. Jacob Blész, com sede em Vera Cruz (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021,...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.856, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.856, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.856, DE 10 DE junho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Apóstolo Pedro, com sede em Mimoso do Sul (ES). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 1...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.854, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.854, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.854, DE 10 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Clínica Carmem Lúcia, com sede em Vila Velha (ES). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, qu...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.853, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.853, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.853, DE 10 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Manoel da Silva Almeida, com sede em Recife (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.839, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.839, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.839, DE 10 DE junho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da VSAP - Voluntárias Sociais de Além Paraíba, com sede em Além Paraíba (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complem...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.832, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.832, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.832, DE 10 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Mahatma Gandhi, com sede em Catanduva (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõ...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.831, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.831, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.831, DE 10 DE junho DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Evangélica Beneficente de Pernambuco, com sede em Recife (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezemb...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.830, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.830, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.830, DE 10 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Paranavaí, com sede em Paranavaí (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar n° 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõ...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.829, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.829, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.829, DE 10 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Real Sociedade Portuguesa de Beneficência 16 de Setembro, com sede em Salvador (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 1...