PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Desde o início

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Radar Regulatório

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normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

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consultas em: desde o início

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Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2546 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4799 novos serviços

Novas Terapias no SUS

559 Incorp. vs 19 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

401 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

12/06/2025

Portaria GM/MS Nº 7.171, DE 10 DE junho DE 2025

Portaria GM/MS Nº 7.171, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.171, DE 10 DE junho DE 2025 Renova qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - Horizonte) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Horizonte. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, n...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

12/06/2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.157, DE 10 DE junho DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.157, DE 10 DE junho DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.157, DE 10 DE junho DE 2025 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Foz do Iguaçu (Fronteira) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada,...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

12/06/2025

Portaria GM/ms Nº 7.145, DE 10 DE junho DE 2025

Portaria GM/ms Nº 7.145, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.145, DE 10 DE junho DE 2025 Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lh...

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

12/06/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.904, DE 10 DE junho DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 2.904, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.904, DE 10 DE junho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Fundação Médico Assistencial do Trabalhador de Nova Erechim, com sede em Nova Erechim (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considera...