Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5532
normas em: último ano
Chamado à Ação
243
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
592 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
846 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
204 atos de emergência
30/10/2024
ReTIFICAÇÃO
30/10/2024
DESPACHO N° 152, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
30/10/2024
DESPACHO N° 154, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
30/10/2024
DESPACHO N° 153, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
30/10/2024
DESPACHO N° 151, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
30/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.638, DE 25 DE outubro DE 2024
30/10/2024
Portaria GM/ms Nº 5.619, DE 25 DE outubro DE 2024
29/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.634, DE 25 DE outubro DE 2024
Define o valor dos repasses de recursos federais aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde, referente ao exercício de 2024.
29/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.632, DE 25 DE outubro DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).