Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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114 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
24 atos de emergência
03/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.050, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.050, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.050, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
03/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.049, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.049, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.049, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
03/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.048, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.048, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.048, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
03/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.047, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.047, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.047, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
03/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.046, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.046, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.046, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
03/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.044, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.044, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.044, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
03/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.871, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.871, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.871, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento co...
03/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.870, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.870, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.870, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial p...
03/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.869, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.869, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.869, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas d...