PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/06/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 344, DE 12 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 344, DE 12 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA SAPS/MS Nº 344, DE 12 DE JUNHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB. A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, ...
13/06/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 343, DE 12 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 343, DE 12 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA SAPS/MS Nº 343, DE 12 DE JUNHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024 e Anexo da Portaria Saps/MS nº 181, de 19 de dezembro de 2024, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB. A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe ...
13/06/2025
Despacho GM/MS Nº 37, DE 12 DE junho DE 2025
Despacho GM/MS Nº 37, DE 12 DE junho DE 2025 Despacho GM/MS Nº 37, DE 12 DE junho DE 2025 Processo nº 25000.160932/2023-36 Interessado: FUNDAÇÃO MÉDICA SANTA CECÍLIA/SE, CNPJ nº 05.977.636/0001-01. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões os fundamentos de mérito e de...
13/06/2025
Despacho gm/ms Nº 36, DE 12 DE junho DE 2025
Despacho gm/ms Nº 36, DE 12 DE junho DE 2025 Despacho gm/ms Nº 36, DE 12 DE junho DE 2025 Processo nº 25000.178635/2023-47. Interessado: INSTITUTO DO CORAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/CE, CNPJ nº 06.034.621/0001-72. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões os fundam...
13/06/2025
Despacho GM/MS Nº 35, DE 12 DE junho DE 2025
Despacho GM/MS Nº 35, DE 12 DE junho DE 2025 Despacho GM/MS Nº 35, DE 12 DE junho DE 2025 Processo nº 25000.106498/2018-81. Interessado: FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOSC/CEPON/SC, CNPJ nº 86.897.113/0001-57. Assunto: Recurso administrativo interposto contra a decisão de cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões de decidir os fundamentos de mérito ...
13/06/2025
Despacho COAPO Nº 34, DE 12 DE junho DE 2025
Despacho COAPO Nº 34, DE 12 DE junho DE 2025 Despacho COAPO Nº 34, DE 12 DE junho DE 2025 Proesso nº 25000.046434/2022-09. Interessado: FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E PESQUISA MARIA IONE XEREZ VASCONCELOS/CE, CNPJ nº 00.340.991/0001-51. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões...
13/06/2025
Despacho COAPO Nº 33, DE 12 DE junho DE 2025
Despacho COAPO Nº 33, DE 12 DE junho DE 2025 Despacho COAPO Nº 33, DE 12 DE junho DE 2025 Processo nº 25000.116723/2023-55. Interessado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM/SP, CNPJ nº 52.775.392/0001-64. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões os f...
13/06/2025
Despacho GM/MS Nº 29, DE 12 DE junho DE 2025
Despacho GM/MS Nº 29, DE 12 DE junho DE 2025 Despacho GM/MS Nº 29, DE 12 DE junho DE 2025 Processo nº 25000.176006/2023-82. Interessado: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE MUÇUM/RS, CNPJ nº 01.261.592/0001-68. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões os fundamentos de mérito e...
13/06/2025
Despacho GM/MS Nº 28, DE 12 DE junho DE 2025
Despacho GM/MS Nº 28, DE 12 DE junho DE 2025 Despacho GM/MS Nº 28, DE 12 DE junho DE 2025 Processo nº 25000.025926/2024-14. Interessado: Instituto Vida Abundante, CNPJ nº 22.422.153/0001-60. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões de decidir os fundamentos de...