PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1223
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
80
consultas em: últimos 90 dias
14
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
52 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
217 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
26 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
12/06/2025
Retificação
Retificação Retificação No art. 4º da Portaria GM/MS nº 6.828, de 3 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 65, de 4 de abril de 2025, Seção 1, página 72. ONDE SE LÊ: Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir da 5ª (quinta) parcela de 2025. LEIA-SE: Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a...
12/06/2025
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria GM/MS nº 6.842, de 14 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 73, de 16 de abril de 2025, seção 1, página 123, ONDE SE LÊ: Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEIA-SE: Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito financeiro a partir da 2ª parcela de 2025.
12/06/2025
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria GM/MS nº 6.851, de 14 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 73, de 16 de abri de 2025, Seção 1, página 126, onde se lê: "Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação", leia-se: "Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito financeiro a partir da 3ª parcela de 2025".
12/06/2025
Retificação
Retificação Retificação No art. 1º da Portaria GM/MS nº 6.923, de 12 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 14 de maio de 2025, seção 1, página 120, ONDE SE LÊ Art. 1º O art. 8º do Anexo I da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, passa a vigorar com o inciso X, da seguinte forma: LEIA-SE: Art. 1º O art. 8º do Anexo 29 do Anexo I da Portaria de Consolidação GM...
12/06/2025
Retificação
Retificação Retificação No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.089, de 11 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 156, de 16 de agosto de 2023, seção 1, página 68 ONDE SE LÊ: UF IBGE MUNICÍPIO CNES ESTABELECIMENTO GESTÃO TIPO CÓDIGO E DESCRIÇÃO DE INCENTIVO LEITOS NOVOS TOTAL DE LEITOS COMPLEMENTO DE CUSTEIO RAU (R$) SC 420290 BRUSQUE 2522411 HOSPITAL AZAMBUJA MUNICIPAL II 82.73 UTI ADULTO R...
12/06/2025
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria GM/MS nº 6.846, de 8 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 11 de abril de 2025, seção 1, página 148, ONDE SE LÊ: Art. 1º Fica renovada a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Opção V - Conjunto Ceará), localizada no Município de Fortaleza (CE), conforme Anexo a esta Portaria. LEIA-SE Art. 1º Fica renovada a qualificação, a c...
12/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.226, DE 11 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.226, DE 11 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.226, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de ...
12/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.225, DE 11 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.225, DE 11 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.225, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...
12/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.221, DE 11 DE JUNHO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.221, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.221, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Tornar sem efeito a proposta do Município de Olinda Nova do Maranhão (MA), constante do Anexo da Portaria GM/MS nº 6.235, de 24 de dezembro de 2024, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO ...