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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.196, DE 12 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.196, DE 12 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.196, DE 12 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização d...
13/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.195, DE 12 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.195, DE 12 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.195, DE 12 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcioname...
13/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.194, DE 12 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.194, DE 12 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.194, DE 12 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamen...
13/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.186, DE 12 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.186, DE 12 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.186, DE 12 de junho DE 2025 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização E...
13/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.185, DE 12 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.185, DE 12 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.185, DE 12 de junho DE 2025 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para ...
13/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.184, DE 12 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.184, DE 12 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.184, DE 12 de junho DE 2025 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de ...
13/06/2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.336, DE 12 de junho DE 2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.336, DE 12 de junho DE 2025 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.336, DE 12 de junho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 26 de outubro de 2023, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, pa...
13/06/2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.335, DE 12 de junho DE 2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.335, DE 12 de junho DE 2025 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.335, DE 12 de junho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 26 de outubro de 2023, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Fica estabelecido o pr...
13/06/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 345, DE 12 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 345, DE 12 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA SAPS/MS Nº 345, DE 12 DE JUNHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB. A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, ...