PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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12/06/2025
Retificação
Retificação Retificação No art. 4º da Portaria GM/MS nº 6.828, de 3 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 65, de 4 de abril de 2025, Seção 1, página 72. ONDE SE LÊ: Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir da 5ª (quinta) parcela de 2025. LEIA-SE: Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a...
12/06/2025
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria GM/MS nº 6.842, de 14 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 73, de 16 de abril de 2025, seção 1, página 123, ONDE SE LÊ: Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEIA-SE: Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito financeiro a partir da 2ª parcela de 2025.
12/06/2025
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria GM/MS nº 6.851, de 14 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 73, de 16 de abri de 2025, Seção 1, página 126, onde se lê: "Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação", leia-se: "Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito financeiro a partir da 3ª parcela de 2025".
12/06/2025
Retificação
Retificação Retificação No art. 1º da Portaria GM/MS nº 6.923, de 12 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 14 de maio de 2025, seção 1, página 120, ONDE SE LÊ Art. 1º O art. 8º do Anexo I da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, passa a vigorar com o inciso X, da seguinte forma: LEIA-SE: Art. 1º O art. 8º do Anexo 29 do Anexo I da Portaria de Consolidação GM...
12/06/2025
Retificação
Retificação Retificação No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.089, de 11 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 156, de 16 de agosto de 2023, seção 1, página 68 ONDE SE LÊ: UF IBGE MUNICÍPIO CNES ESTABELECIMENTO GESTÃO TIPO CÓDIGO E DESCRIÇÃO DE INCENTIVO LEITOS NOVOS TOTAL DE LEITOS COMPLEMENTO DE CUSTEIO RAU (R$) SC 420290 BRUSQUE 2522411 HOSPITAL AZAMBUJA MUNICIPAL II 82.73 UTI ADULTO R...
12/06/2025
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria GM/MS nº 6.846, de 8 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 11 de abril de 2025, seção 1, página 148, ONDE SE LÊ: Art. 1º Fica renovada a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Opção V - Conjunto Ceará), localizada no Município de Fortaleza (CE), conforme Anexo a esta Portaria. LEIA-SE Art. 1º Fica renovada a qualificação, a c...
12/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.226, DE 11 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.226, DE 11 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.226, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de ...
12/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.225, DE 11 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.225, DE 11 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.225, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...
12/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.221, DE 11 DE JUNHO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.221, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.221, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Tornar sem efeito a proposta do Município de Olinda Nova do Maranhão (MA), constante do Anexo da Portaria GM/MS nº 6.235, de 24 de dezembro de 2024, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO ...