PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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4800 novos serviços
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Alerta de Vigilância
403 atos de emergência
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13/06/2025
Retificação
Retificação Retificação No Anexo da Portaria GM/MS Nº 6.979, de 22 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 102, de 2 de junho de 20256, seção 1, página 132: ONDE SE LÊ: ANEXO HABILITAÇÃO DE LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI UF IBGE MUNICÍPIO ESTABELECIMENTO CNES GESTÃO Nº PROPOSTA SAIPS CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO Nº DE LEITOS DE UTI NOVOS A SEREM HABILITADOS TOTAL DE LEITOS ...
13/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.234, DE 12 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.234, DE 12 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.234, DE 12 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...
13/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.233, DE 12 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.233, DE 12 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.233, DE 12 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...
13/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.232, DE 12 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.232, DE 12 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.232, DE 12 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de ...
13/06/2025
Portaria GM/s Nº 7.231, DE 12 DE junho DE 2025
Portaria GM/s Nº 7.231, DE 12 DE junho DE 2025 Portaria GM/s Nº 7.231, DE 12 DE junho DE 2025 Altera a Portaria GM/MS nº 7.177, de 10 de junho de 2025, que dispõe sobre o Projeto Mais Médicos Especialistas, instituído no âmbito do Programa Mais Médicos com foco no aprimoramento de médicos especialistas, por meio da integração ensino-serviço, no contexto da atuação no SUS, como parte das ações do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ...
13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.228, DE 12 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.228, DE 12 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.228, DE 12 DE junho DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao município de Itajaí no estado de Santa Catarina, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constitu...
13/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.221, DE 12 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.221, DE 12 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.221, DE 12 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamen...
13/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.198, DE 12 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.198, DE 12 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.198, DE 12 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcion...
13/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.197, DE 12 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.197, DE 12 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.197, DE 12 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para E...