PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.859, DE 10 de junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.859, DE 10 de junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.859, DE 10 de junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Vitae Cultivar, com sede em Porto Velho (RO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que ...
16/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.858, DE 10 de junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.858, DE 10 de junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.858, DE 10 de junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Regina Cunha, com sede em Itabuna (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe ...
16/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.855, DE 10 de junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.855, DE 10 de junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.855, DE 10 de junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da ADO Associação dos Diabéticos de Ourinhos, com sede em Ourinhos (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro...
16/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.837, DE 10 de junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.837, DE 10 de junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.837, DE 10 de junho DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Fênix do Brasil Saúde - Gestão e Desenvolvimento de Políticas Públicas de Saúde, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei...
16/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.835, DE 10 de junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.835, DE 10 de junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.835, DE 10 de junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, ...
16/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.077, DE 9 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.077, DE 9 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.077, DE 9 DE junho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, qu...
13/06/2025
Retificação
Retificação Retificação No Anexo da Portaria GM/MS nº 4.107, de 28 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 224, de 29 de novembro de 2022, Seção 1, página 55, ONDE SE LÊ: UF IBGE MUNICÍPIO ESTABELECIMENTO CNES GESTÃO Nº PROPOSTA SAIPS TIPO DE CPN CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO VALOR ANUAL CE 230440 FORTALEZA HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO 2077396 MUNICIPAL 76274 II 14.18...
13/06/2025
Retificação
Retificação Retificação No Anexo II, da Portaria GM/MS nº 6.392, de 28 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 249-C, de 28 de dezembro de 2024, Edição Extra, Seção 1, página 42, ONDE SE LÊ: ANEXO II RECURSO DE FOMENTO DE 30% UF IBGE MUNICÍPIO GESTÃO DO RECURSO VALOR (R$) RJ 330400 PORTO REAL MUNICIPAL R$ 100.551,59 RJ 330320 NOVA IGUACU MUNICIPAL R$ 1.815.046,14 LEIA-SE: ANEXO II RECURSO...
13/06/2025
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria GM/MS nº 6.844, de 14 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 73, de 16 de abril de 2025, seção 1, página 123 e 124, ONDE SE LÊ: Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEIA-SE: Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito financeiro a partir da 3ª parcela de 2025.