Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5532
normas em: último ano
Chamado à Ação
243
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
592 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
846 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
204 atos de emergência
05/11/2024
Retificação
No Anexo da Portaria GM/MS nº 5.442 , de 27 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 189, Seção 1, Pág. 174, em 30 de setembro de 2024.
05/11/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.674, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, e atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).
05/11/2024
Portaria GM/ms Nº 5.677, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Divulga resultado do processo de trocas, desistências ou não formalização das propostas na etapa de seleção referente às modalidades do NOVO PAC SAÚDE vinculadas ao sub eixo Atenção Especializada, e dá outras providências.
05/11/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.675, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o Anexo I da Portaria GM/MS nº 3.257, de 7 de março de 2024, que divulga resultado do processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), instituído pela Portaria GM/MS nº 1.517, de 9 de outubro de 2023, e dá outras providências.
05/11/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.206, DE 30 DE outubro DE 2024
Determina, sub judice, efeito retroativo a partir do período de 1º de janeiro de 2012, do CEBAS da Associação Beneficente Hospital Beatriz Ramos, com sede em Indaial (SC).
04/11/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.671, DE 1º DE novembro DE 2024
Realiza permuta, alterações de nomenclatura, de categoria e de denominação de cargos em comissão e de funções de confiança do Ministério da Saúde.
04/11/2024
Portaria GM/ms Nº 5.664, DE 31 DE outubro DE 2024
Fica revogada a Portaria GM/MS nº 3.895, de 31 de outubro de 2022.
04/11/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.663, DE 31 DE outubro DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 01, de 27 de setembro de 2017.
04/11/2024
PORTARIA INC Nº 321, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209 de 03/11/2009.