PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
15
Radar Regulatório
21556
normas em: desde o início
Chamado à Ação
658
consultas em: desde o início
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2546 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4800 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
403 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
16/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.193, DE 12 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.193, DE 12 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.193, DE 12 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da...
16/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.192, DE 12 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.192, DE 12 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.192, DE 12 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certifica...
16/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.191, de 12 de junho de 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.191, de 12 de junho de 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.191, de 12 de junho de 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas Pr...
16/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.190, DE 12 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.190, DE 12 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.190, DE 12 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
16/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.189, DE 12 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.189, DE 12 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.189, DE 12 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
16/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.188, DE 12 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.188, DE 12 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.188, DE 12 de junho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, c...
16/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.187, DE 12 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.187, DE 12 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.187, DE 12 de junho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação...
16/06/2025
Portaria SE/MS Nº 823, DE 12 DE junho DE 2025
Portaria SE/MS Nº 823, DE 12 DE junho DE 2025 Portaria SE/MS Nº 823, DE 12 DE junho DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2...
16/06/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 346, DE 12 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 346, DE 12 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA SAPS/MS Nº 346, DE 12 DE JUNHO DE 2025 Divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos cancelados dos médicos intercambistas que foram desligados no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB. A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das atribuições...