PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.216, DE 12 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.216, DE 12 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.216, DE 12 de junho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabric...
16/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.215, DE 12 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.215, DE 12 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.215, DE 12 de junho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabric...
16/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.214, DE 12 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.214, DE 12 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.214, DE 12 de junho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da R...
16/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.213, DE 12 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.213, DE 12 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.213, DE 12 de junho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da R...
16/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.212, DE 12 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.212, DE 12 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.212, DE 12 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE SUBSTITUTO DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n...
16/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.211, DE 12 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.211, DE 12 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.211, DE 12 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE SUBSTITUTO DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n...
16/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.210, DE 12 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.210, DE 12 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.210, DE 12 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionad...
16/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.209, DE 12 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.209, DE 12 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.209, DE 12 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condi...
16/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.208, DE 12 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.208, DE 12 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.208, DE 12 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condi...