Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

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Pulso da Atenção Primária

0 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

0 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

0 atos de emergência

06/11/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.212, DE 4 DE novembro DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salvador, com sede em Salvador (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/11/2024

PORTARIA SE/MS Nº 648, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

Defere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Regulação e Normas

06/11/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.207, DE 31 DE outubro DE 2024

Defere a Concessão do CEBAS do Instituto de Gestão Aplicada, com sede em Salvador (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/11/2024

PORTARIA SE/MS Nº 647, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/11/2024

PORTARIA SE/MS Nº 646, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

06/11/2024

PORTARIA SE/MS Nº 645, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/11/2024

PORTARIA SE/MS Nº 644, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

06/11/2024

PORTARIA SE/MS Nº 643, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

06/11/2024

PORTARIA SE/MS Nº 642, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anual e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Educação e Trabalho Regulação e Normas