Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

546

normas em: últimos 90 dias

-68%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

32

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

18 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

111 novos serviços

Novas Terapias no SUS

13 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

12 atos de emergência
Todas as Portarias

07/11/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 111, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 08 de fevereiro de 2024 e Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulgam a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

07/11/2024

PORTARIA DRAC Nº 9, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

Cadastramento e Descadastramento de profissionais de saúde como Auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/11/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.054, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

Anexo II (*)

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

06/11/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.211, DE 1º DE novembro DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo, com sede em Capelinha (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/11/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.210, DE 1º DE novembro DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Ataléia, com sede em Ataléia (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/11/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.218, DE 4 DE novembro DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS da Associação Rogacionista Evangélica de Assistência à Saúde, com sede em Abelardo Luz (SC)

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/11/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.216, DE 4 DE novembro DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Apoio ao Hospital de Ensino do Rio Grande - FAHERG, com sede em Rio Grande (RS), em cumprimento à decisão judicial exarada na Ação de Procedimento Comum nº 50024026120174047101/RS.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/11/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.215, DE 4 DE novembro DE 2024

Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca, com Sede em Casa Branca (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/11/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.214, DE 4 DE novembro DE 2024

Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação Comunitária de Promoção e Assistência a Família - SOPRAFA, com sede em Missão Velha (CE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas