PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1721
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
105
consultas em: últimos 6 meses
14
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
68 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
325 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
35 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.180, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.180, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.180, DE 11 DE junho DE 2025 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Alagoinhas e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e ...
13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.175, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.175, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.175, DE 11 DE junho DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - Dr. Martin Cesar Agnoletto) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Rio Grande do Sul e Município de Ijuí. O MI...
13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.152, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.152, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.152, DE 11 DE junho DE 2025 Habilita, na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), o Hospital 05 de Outubro, do Município de Canaã dos Carajás no Estado do Pará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando o disposto no Anexo X - Política Nacional de Atenção Integral à ...
13/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.147, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.147, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.147, DE 11 DE junho DE 2025 Renova qualificação de Unidades de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Joaçaba (Meio-Oeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro ...
13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.143, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.143, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.143, DE 11 DE junho DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, aos Municípios do Estado de Minas Gerais, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, reso...
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.917, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.917, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.917, DE 11 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospitalar dos Trabalhadores Rurais de Verê, com sede em Verê (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de de...
13/06/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 342, DE 11 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 342, DE 11 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA SAPS/MS Nº 342, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos cancelados dos médicos intercambistas (Perfil II), cujos dados foram alterados para médico inscrito no Conselho Regional de Medicina - CRM (Perfil I) no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB. A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21,...
13/06/2025
Despacho GM/MS Nº 22, DE 11 DE junho DE 2025
Despacho GM/MS Nº 22, DE 11 DE junho DE 2025 Despacho GM/MS Nº 22, DE 11 DE junho DE 2025 Processo nº 25000.178833/2024-91 Interessado: REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS/MG, CNPJ nº 03.338.877/0001-85. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões os fundamento...
13/06/2025
Despacho Nº 21, DE 11 DE junho DE 2025
Despacho Nº 21, DE 11 DE junho DE 2025 Despacho Nº 21, DE 11 DE junho DE 2025 Processo nº 25000.004093/2022-96. Interessado: INSTITUTO MANOEL TEIXEIRA CAMPOS - GALEGO TEIXEIRA/PE, CNPJ nº 34.978.915/0001-98. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões de de...