Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

2242

normas em: últimos 6 meses

-31%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

99

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

179 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

301 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

68 atos de emergência

08/11/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.208, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Indefere a Renovação do CEBAS do Instituto Riograndense de Desenvolvimento Social Integrado - IRDESI, com sede em Jaguarí (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/11/2024

Portaria GM/MS Nº 5.658, DE 30 DE outubro DE 2024

Credencia municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Consultório na Rua - eCR, no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

08/11/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.199, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira, com sede em Chapecó (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/11/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.196, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

Cancela o CEBAS do Grupo Luta Pela Vida, com sede em Uberlândia (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/11/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.195, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Hospital Comunitário de Laranjal, com sede em Laranjal (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/11/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.194, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Renais Crônicos do Alto Tietê - ARCAT, com sede em Mogi das Cruzes (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/11/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.193, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Proteção à Saúde, à Maternidade e à Infância de Camocim, com sede em Camocim (CE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/11/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.185, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto - Tipo III do Hospital São Lucas, localizado no Município de Porto Alegre/RS.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/11/2024

Portaria GM/MS Nº 5.682, DE 6 DE novembro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e o § 1º do art. 3º do Anexo XCIII à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e seguintes da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

Regulação e Normas