PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.223, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.223, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.223, DE 11 DE junho DE 2025 Habilita Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - CACON com Serviço de Oncologia Pediátrica e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do município de Campina Grande no estado da Paraíba....
13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.218, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.218, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.218, DE 11 DE junho DE 2025 Aprova Aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da RRAS 07 do Estado de São Paulo, estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Municípios. O MINIS...
13/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.216, DE 11 DE junho DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.216, DE 11 DE junho DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.216, DE 11 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os in...
13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.207, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.207, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.207, DE 11 DE junho DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Município de Porto Alegre e ao Estado do Rio Grande do Sul, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 ...
13/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.206, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.206, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.206, DE 11 DE junho DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, aos Municípios de Passos e Unaí, do Estado de Minas Gerais, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da ...
13/06/2025
ATO PORTARIA GM/MS Nº 7.205, DE 11 DE JUNHO DE 2025
ATO PORTARIA GM/MS Nº 7.205, DE 11 DE JUNHO DE 2025 ATO PORTARIA GM/MS Nº 7.205, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Município de Janaúba no Estado de Minas Gerais, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Const...
13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.202, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.202, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.202, DE 11 DE junho DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, a Municípios no Estado de Minas Gerais, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolv...
13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.201, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.201, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.201, DE 11 DE junho DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Município de Montes Claros no Estado de Minas Gerais, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Con...
13/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.199, DE 11 DE junho DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.199, DE 11 DE junho DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.199, DE 11 DE junho DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, r...