PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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01/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.437, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.437, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.437, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funcion...
01/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.436, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.436, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.436, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Medida Preventiva nº 3 do Anexo da Resol...
01/09/2026
DESPACHO Nº 299, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
DESPACHO Nº 299, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 DESPACHO Nº 299, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCESSO 33910.024177/2024-73 A Coordenadora da Coordenação da ANS no Rio Grande do Sul - COANS/RS, no uso das atribuições delegadas pela Portaria nº 03, de 09/05/22, da Diretora de Fiscalização, e tendo em vista o disposto no art. 28, inciso V, da RN nº 483/22, vem por meio deste dar ciência: À operadora SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S...
01/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA DA INSTÂNCIA NACIONAL DE ÉTICA EM PESQUISA no uso da atribuição prevista no art. 17 do Decreto nº 12.651, de 7 de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 8º, caput, inciso III, da Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024, nos arts. 10, caput, inciso III, e 18, parágrafo único, do Decreto nº 12.651, de 7 de outubro de 2025, e consid...
01/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.411, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.411, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.411, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE SUBSTITUTA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC ...
01/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.410, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.410, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.410, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE SUBSTITUTA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC ...
01/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.409, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.409, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.409, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE SUBSTITUTA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC ...
01/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.408, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.408, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.408, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE SUBSTITUTA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC ...
01/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.407, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.407, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.407, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE SUBSTITUTA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC ...