PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/09/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.154, DE 10 DE setembro DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.154, DE 10 DE setembro DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.154, DE 10 DE setembro DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 7.874, de 6 de agosto de 2025, q...
14/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.901, DE 10 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.901, DE 10 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.901, DE 10 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem...
14/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.898, DE 10 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.898, DE 10 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.898, DE 10 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no ...
14/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.897, DE 10 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.897, DE 10 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.897, DE 10 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no ...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.599, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.599, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.599, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE SUBSTITUTA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RD...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.598, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.598, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.598, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, ...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.597, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.597, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.597, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.596, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.596, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.596, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.595, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.595, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.595, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, ...