Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
321
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
21
consultas em: últimos 30 dias
15
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
29 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
31 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
13 atos de emergência
11/03/2026
DESPACHO N° 17, DE 6 DE MARÇO DE 2026
DESPACHO N° 17, DE 6 DE MARÇO DE 2026 DESPACHO N° 17, DE 6 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo d...
11/03/2026
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 1.018, DE 6 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 1.018, DE 6 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 1.018, DE 6 DE MARÇO DE 2026 Altera a Resolução da Diretoria Colegiada n° 977, de 5 de junho de 2025, que dispõe sobre o controle administrativo da Anvisa nas operações de comércio exterior de bens e produtos sujeitos à vigilância sanitária A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15,...
11/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.868, DE 2 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.868, DE 2 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.868, DE 2 DE março DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente São José, com sede em Palmares do Sul (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Ent...
11/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.865, DE 2 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.865, DE 2 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.865, DE 2 DE março DE 2026 Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT) do Estado da Paraíba. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica homologado o Plano Estadual de Doação e Transplantes - PEDT do Estado da Paraíba. Art. 2º A homologação concedida p...
10/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.308, DE 9 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.308, DE 9 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.308, DE 9 DE março DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 7.874, de 6 de agosto de 2025, qu...
10/03/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.307, DE 9 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.307, DE 9 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.307, DE 9 DE MARÇO DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição e considerando a Portaria GM/MS nº 7.874, de 6 de agosto de 2025, que...
10/03/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.306, DE 9 DE março DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.306, DE 9 DE março DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.306, DE 9 DE março DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
10/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 919, DE 09 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 919, DE 09 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 919, DE 09 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Auto...
10/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 918, DE 9 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 918, DE 9 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 918, DE 9 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autorização Es...