Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

546

normas em: últimos 90 dias

-68%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

32

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

18 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

111 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

12 atos de emergência

08/11/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.224, DE 5 DE novembro DE 2024

Inclui membro em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

08/11/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.223, DE 5 DE novembro DE 2024

Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

08/11/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.222, DE 5 DE novembro DE 2024

Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

08/11/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.221, DE 5 DE novembro DE 2024

Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

08/11/2024

PORTARIA SE/MS Nº 650, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/11/2024

PORTARIA SE/MS Nº 649, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

08/11/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.217, DE 4 DE novembro DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Benjamin Guimarães, com sede em Belo Horizonte (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/11/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.213, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

Cancela o CEBAS da Sociedade Beneficente da Santa Casa de Misericórdia com Sede em Cuiabá (MT).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/11/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.665, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Credencia municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Atenção Primária Prisional - eAPP no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas