PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
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17/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.015, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.015, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.015, DE 10 DE junho DE 2025 Altera para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON, com Serviços de Radioterapia a habilitação do Hospital São Francisco de Assis e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do M...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.047, DE 2 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.047, DE 2 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.047, DE 2 DE junho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...
16/06/2025
RETIFICAÇÕES
RETIFICAÇÕES RETIFICAÇÕES Na Resolução RE nº 381, de 03 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 23, de 03 de fevereiro de 2025, Seção I, pág. 91-92, referente a certificação da empresa VSY Biyoteknoloji ve llaç Sanayi. A.S, solicitada pela GMP-L ComércioO Atacadista Ltda., CNPJ n.º 54.729.585/0001-04, conforme expedientes nº 1470649/24-1 e 0174080/25-5. Onde se lê: Endereço: Istanbul Tuz...
16/06/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução n° 2.032, de 29 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 102, de 02 de junho de 2025, seção 1, pág. 175, Onde se lê: "34" Leia-se: "315"
16/06/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 1418, de 11 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº de 15 de abril de 2024, Seção 1, Pág. 307, referente ao processo nº 25991.008573/80: Onde se lê: 09/2035; Leia-se: 09/2025.
16/06/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 1.311, de 03 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 07 de abril de 2025, Seção 1, pág. 125, referente ao processo 25351.068115/2021-85, Onde se lê: EISAI LABORATÓRIOS LTDA 08416362000170 LEMBOREXANTE DAYVIGO 25351.068115/2021-85 04/2035 11306 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO 0648228/21-7 1.7310.0007.001-7 24 Meses 5 MG COM R...
16/06/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Instrução Normativa n° 362, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 90, de 15 de maio de 2025, seção 1, pág. 106, Onde se lê: "TORMIV ODV" Leia-se: "TORMIV ODG"
16/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.240, DE 13 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.240, DE 13 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.240, DE 13 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de...
16/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.239, DE 13 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.239, DE 13 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.239, DE 13 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, ...