PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1223
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
80
consultas em: últimos 90 dias
14
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
52 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
217 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
26 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
13/06/2025
Portaria GM/s Nº 7.231, DE 12 DE junho DE 2025
Portaria GM/s Nº 7.231, DE 12 DE junho DE 2025 Portaria GM/s Nº 7.231, DE 12 DE junho DE 2025 Altera a Portaria GM/MS nº 7.177, de 10 de junho de 2025, que dispõe sobre o Projeto Mais Médicos Especialistas, instituído no âmbito do Programa Mais Médicos com foco no aprimoramento de médicos especialistas, por meio da integração ensino-serviço, no contexto da atuação no SUS, como parte das ações do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ...
13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.228, DE 12 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.228, DE 12 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.228, DE 12 DE junho DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao município de Itajaí no estado de Santa Catarina, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constitu...
13/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.221, DE 12 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.221, DE 12 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.221, DE 12 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamen...
13/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.198, DE 12 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.198, DE 12 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.198, DE 12 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcion...
13/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.197, DE 12 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.197, DE 12 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.197, DE 12 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para E...
13/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.196, DE 12 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.196, DE 12 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.196, DE 12 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização d...
13/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.195, DE 12 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.195, DE 12 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.195, DE 12 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcioname...
13/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.194, DE 12 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.194, DE 12 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.194, DE 12 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamen...
13/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.186, DE 12 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.186, DE 12 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.186, DE 12 de junho DE 2025 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização E...