PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
15
Radar Regulatório
21556
normas em: desde o início
Chamado à Ação
658
consultas em: desde o início
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2546 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4800 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
403 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.105, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.105, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.105, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita e altera a habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem ...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.104, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.104, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.104, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita a Unidade de Suporte Básico - (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Volta Redonda (Médio Paraíba), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao li...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.103, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.103, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.103, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Cajazeiras, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Médi...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.102, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.102, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.102, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Ponta Grossa (Campos Gerais), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite ...
17/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.101, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.101, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.101, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Ponta Grossa (Campos Gerais), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite ...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.100, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.100, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.100, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Teresina (Estadual), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeir...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.099, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.099, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.099, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Serrinha, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média ...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.098, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.098, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.098, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Patos, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e A...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.097, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.097, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.097, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Brumado, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e...