PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.189, DE 12 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.189, DE 12 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.189, DE 12 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
16/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.188, DE 12 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.188, DE 12 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.188, DE 12 de junho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, c...
16/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.187, DE 12 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.187, DE 12 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.187, DE 12 de junho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação...
16/06/2025
Portaria SE/MS Nº 823, DE 12 DE junho DE 2025
Portaria SE/MS Nº 823, DE 12 DE junho DE 2025 Portaria SE/MS Nº 823, DE 12 DE junho DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2...
16/06/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 346, DE 12 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 346, DE 12 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA SAPS/MS Nº 346, DE 12 DE JUNHO DE 2025 Divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos cancelados dos médicos intercambistas que foram desligados no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB. A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das atribuições...
16/06/2025
DESPACHO GM/MS Nº 30, DE 12 DE junho DE 2025
DESPACHO GM/MS Nº 30, DE 12 DE junho DE 2025 DESPACHO GM/MS Nº 30, DE 12 DE junho DE 2025 Processo nº 25000.066749/2023-45. Interessado: LAR ASSISTENCIAL SÃO BENEDITO/SP, CNPJ nº 51.455.806/0001-05. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões os fundamentos de mérito e d...
16/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.216, DE 11 DE junho DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.216, DE 11 DE junho DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.216, DE 11 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os in...
16/06/2025
Portaria CONJUNTA ms/MDIC/MGI Nº 7.203, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria CONJUNTA ms/MDIC/MGI Nº 7.203, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria CONJUNTA ms/MDIC/MGI Nº 7.203, DE 11 DE junho DE 2025 Institui o Comitê Permanente de Articulação e Monitoramento de Ações Regulatórias referentes ao Complexo Econômico-Industrial da Saúde - CEIS. OS MINISTROS DE ESTADO DA SAÚDE, DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, E DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhes conferem os incisos I e II do...
16/06/2025
PORTARIA SESAI/MS Nº 262, DE 11 DE junho DE 2025
PORTARIA SESAI/MS Nº 262, DE 11 DE junho DE 2025 PORTARIA SESAI/MS Nº 262, DE 11 DE junho DE 2025 Institui o Comitê sobre Mercúrio, Agrotóxicos e Outros Contaminantes Ambientais, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, com a finalidade de coordenar ações e estratégias relacionadas à contaminação por mercúrio, agrotóxicos e outros contaminantes ambientais nos territórios indígenas. O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso das atribuições que lhe...