PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
467
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
35
consultas em: últimos 30 dias
14
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
10 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
146 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
6 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
16/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.203, DE 12 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.203, DE 12 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.203, DE 12 de junho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral...
16/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.202, DE 12 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.202, DE 12 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.202, DE 12 de junho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral d...
16/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.201, DE 12 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.201, DE 12 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.201, DE 12 de junho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral d...
16/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.200, DE 12 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.200, DE 12 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.200, DE 12 de junho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação i...
16/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.199, DE 12 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.199, DE 12 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.199, DE 12 de junho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral d...
16/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.193, DE 12 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.193, DE 12 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.193, DE 12 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da...
16/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.192, DE 12 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.192, DE 12 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.192, DE 12 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certifica...
16/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.191, de 12 de junho de 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.191, de 12 de junho de 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.191, de 12 de junho de 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas Pr...
16/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.190, DE 12 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.190, DE 12 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.190, DE 12 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...