PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1721
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
105
consultas em: últimos 6 meses
14
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
68 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
325 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
35 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
16/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.212, DE 12 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.212, DE 12 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.212, DE 12 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE SUBSTITUTO DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n...
16/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.211, DE 12 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.211, DE 12 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.211, DE 12 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE SUBSTITUTO DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n...
16/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.210, DE 12 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.210, DE 12 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.210, DE 12 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionad...
16/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.209, DE 12 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.209, DE 12 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.209, DE 12 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condi...
16/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.208, DE 12 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.208, DE 12 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.208, DE 12 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condi...
16/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.207, DE 12 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.207, DE 12 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.207, DE 12 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condi...
16/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.206, DE 12 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.206, DE 12 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.206, DE 12 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 1.847, de...
16/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.205, DE 12 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.205, DE 12 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.205, DE 12 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 2.124, de...
16/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.204, DE 12 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.204, DE 12 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.204, DE 12 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência Geral d...