Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
24 atos de emergência
03/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.075, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.075, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.075, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
03/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.074, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.074, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.074, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
03/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.068, DE 2 de DEZEMBro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.068, DE 2 de DEZEMBro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.068, DE 2 de DEZEMBro DE 2025 Torna sem efeito a proposta do Município de Cáceres (MT), constante do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.668, de 5 de novembro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições...
03/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.066, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.066, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.066, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei C...
03/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.065, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.065, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.065, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
03/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.064, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.064, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.064, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
03/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.063, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.063, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.063, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
03/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.062, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.062, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.062, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
03/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.061, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.061, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.061, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...