PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.560, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.560, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.560, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Conceder a Transferência de Titularid...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.559, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.559, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.559, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro o...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.556, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.556, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.556, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Ge...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.558, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.558, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.558, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à ...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.562, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.562, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.562, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxic...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.555, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.555, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.555, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de i...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.561, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.561, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.561, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerên...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.557, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.557, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.557, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Ge...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.563, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.563, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.563, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-r...