Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

2242

normas em: últimos 6 meses

-31%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

99

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

179 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

301 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

68 atos de emergência

18/11/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.721, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 2 e 6, de 28 de setembro de 2017, para regulamentar o incentivo financeiro para promoção da equidade na organização dos cuidados em alimentação e nutrição na Atenção Primária à Saúde, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição - PNAN.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Regulação e Normas

18/11/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.244, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar de Clementina, com sede em Clementina (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/11/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.243, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Santo Antonio - Itapema (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/11/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.241, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

Indefere a Renovação do CEBAS da Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Paraná, com sede em Curitiba (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/11/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.240, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Cruz Vermelha Brasileira, com sede no Rio de Janeiro (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/11/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.239, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

Cancela o CEBAS do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora em Recuperação Judicial, com Sede em Caratinga (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/11/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.238, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

Cancela o CEBAS da Transforme - Ações Sociais e Humanitárias com Sede em Brasília (DF).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/11/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.236, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

Inclui membro em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

18/11/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.235, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

Renova a autorização de estabelecimento e equipe de saúde para realizar transplante de intestino delgado e transplante multivisceral.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes