PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/06/2025
Resolução-RE nº 2.238, DE 13 DE JUNHO DE 2025
Resolução-RE nº 2.238, DE 13 DE JUNHO DE 2025 Resolução-RE nº 2.238, DE 13 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Proce...
16/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.237, DE 13 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.237, DE 13 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.237, DE 13 de junho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicament...
16/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.236, DE 13 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.236, DE 13 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.236, DE 13 de junho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos medicamentos sob ...
16/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.235, DE 13 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.235, DE 13 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.235, DE 13 de junho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente única e exclusivamente ao item 10080 - SIMILARES - ...
16/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.234, DE 13 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.234, DE 13 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.234, DE 13 de junho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formul...
16/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.233, DE 13 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.233, DE 13 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.233, DE 13 de junho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de prod...
16/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.232, DE 13 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.232, DE 13 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.232, DE 13 de junho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formula...
16/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.231, DE 13 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.231, DE 13 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.231, DE 13 de junho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob...
16/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.230, DE 13 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.230, DE 13 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.230, DE 13 de junho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos...