PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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131 atos de emergência
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16/06/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 1418, de 11 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº de 15 de abril de 2024, Seção 1, Pág. 307, referente ao processo nº 25991.008573/80: Onde se lê: 09/2035; Leia-se: 09/2025.
16/06/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 1.311, de 03 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 07 de abril de 2025, Seção 1, pág. 125, referente ao processo 25351.068115/2021-85, Onde se lê: EISAI LABORATÓRIOS LTDA 08416362000170 LEMBOREXANTE DAYVIGO 25351.068115/2021-85 04/2035 11306 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO 0648228/21-7 1.7310.0007.001-7 24 Meses 5 MG COM R...
16/06/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Instrução Normativa n° 362, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 90, de 15 de maio de 2025, seção 1, pág. 106, Onde se lê: "TORMIV ODV" Leia-se: "TORMIV ODG"
16/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.240, DE 13 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.240, DE 13 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.240, DE 13 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de...
16/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.239, DE 13 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.239, DE 13 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.239, DE 13 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, ...
16/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.238, DE 13 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.238, DE 13 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.238, DE 13 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº ...
16/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.250, DE 13 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.250, DE 13 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.250, DE 13 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
16/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.249, DE 13 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.249, DE 13 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.249, DE 13 de junho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
16/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.248, DE 13 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.248, DE 13 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.248, DE 13 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...