Painel Estratégico da Saúde

PORTARIA GM/MS Nº 5.904, DE 9 DE dezembro DE 2024

Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado de Santa Catarina e Municípios, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG - Pediátrica).

Portaria GM/MS Nº 5.808, DE 9 DE dezembro DE 2024

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde Bucal - ESB, no Município de Lindoeste, no estado do Paraná.

RESOLUÇÃO-RE nº 4.574, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

RESOLUÇÃO-RE nº 4.573, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

Consulta Pública nº 35, DE 9 DE dezembro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo.

RESOLUÇÃO SECTICS/MS Nº 1, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

Portaria GM/MS Nº 5.899, DE 6 DE dezembro DE 2024

Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) e de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado e Município.

Portaria GM/MS Nº 5.898, DE 6 DE dezembro DE 2024

Habilita e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

Portaria GM/MS Nº 5.886, DE 6 DE dezembro DE 2024

Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Jaboatão dos Guararapes, no Estado de Pernambuco.