Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
150 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
272 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
63 atos de emergência
10/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.904, DE 9 DE dezembro DE 2024
Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado de Santa Catarina e Municípios, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG - Pediátrica).
10/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.808, DE 9 DE dezembro DE 2024
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde Bucal - ESB, no Município de Lindoeste, no estado do Paraná.
10/12/2024
RESOLUÇÃO-RE nº 4.574, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024
10/12/2024
RESOLUÇÃO-RE nº 4.573, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024
10/12/2024
Consulta Pública nº 35, DE 9 DE dezembro DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo.
10/12/2024
RESOLUÇÃO SECTICS/MS Nº 1, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024
10/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.899, DE 6 DE dezembro DE 2024
Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) e de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado e Município.
10/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.898, DE 6 DE dezembro DE 2024
Habilita e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
10/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.886, DE 6 DE dezembro DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Jaboatão dos Guararapes, no Estado de Pernambuco.