Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

20

Radar Regulatório

20463

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

579

consultas em: desde o início

4

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2514 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4599 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

384 atos de emergência

10/12/2024

Retificação

No anexo da Portaria GM/MS nº 5.897, de 6 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 236, de 9 de dezembro de 2024, Seção 1, página 199.

Outros

10/12/2024

Retificação

No art. 7º, da Portaria GM/MS nº 5.472, de 4 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 202, de 17 de outubro de 2024, Seção 1, página 86.

Outros

10/12/2024

Portaria GM/MS Nº 5.916, DE 9 DE dezembro DE 2024

Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/12/2024

Portaria GM/MS Nº 5.915, DE 9 DE dezembro DE 2024

Aprova o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado do Piauí, referente à Macrorregião Semi Árido - Região do Vale do Canindé e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/12/2024

Portaria GM/MS Nº 5.914, DE 9 DE dezembro DE 2024

Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Iporá (Oeste I e II) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/12/2024

Portaria GM/MS Nº 5.912, DE 9 DE dezembro DE 2024

Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Manoel Emídio no Estado do Piauí, referente a habilitação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgênc...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/12/2024

Portaria de gm/ms Nº 5.908, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 5.698 de 7 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 236, de 9 de dezembro de 2024.

Regulação e Normas

10/12/2024

Portaria GM/ms Nº 5.907, DE 9 DE dezembro DE 2024

Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Opção VIII, Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Guaratinguetá.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/12/2024

Portaria GM/MS Nº 5.905, DE 9 DE dezembro DE 2024

Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas