Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

Radar Regulatório

normas em: últimos 30 dias

-100%

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

Pulso da Atenção Primária

0 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

0 novos serviços

Novas Terapias no SUS

0 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

0 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

22/11/2024

Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 16, DE 1º DE novembro DE 2024

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Falciforme.

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/11/2024

Portaria GM/MS Nº 5.757, DE 21 DE novembro DE 2024

Dispõe sobre o horário de funcionamento, a jornada de trabalho e o controle de frequência no âmbito do Ministério da Saúde.

Gestão e Estrutura Regulação e Normas

22/11/2024

Portaria GM/ms Nº 5.756, DE 21 DE novembro DE 2024

Prorroga o Prazo de Vigência do Grupo de Trabalho, para elaboração do Plano Estratégico para Medidas de Atenção, Vigilância e Promoção Integral à Saúde das Populações Expostas e Potencialmente Expostas ao Mercúrio.

Outros

22/11/2024

Portaria GM/ms nº 5.751, DE 19 DE novembro DE 2024

Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

22/11/2024

PORTARIA SE/MS Nº 677, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).