Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
99
consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
179 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
301 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
68 atos de emergência
26/11/2024
PORTARIA SE/MS Nº 679, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
26/11/2024
PORTARIA SE/MS Nº 678, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
26/11/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.251, DE 18 DE novembro DE 2024
Inclui membro em equipe de transplante.
26/11/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.250, DE 18 DE novembro DE 2024
Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
26/11/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.249, DE 18 DE novembro DE 2024
Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e células-tronco hematopoiéticas.
25/11/2024
Retificação
No Portaria GM/MS nº 5.748, de 18 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 223, Seção 1, Pág. 91, em 19 de novembro de 2024.
25/11/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.759, de 22 DE novembro DE 2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.759, de 22 DE novembro DE 2024 Altera a Portaria GM/MS nº 3.233, de 1º de março de 2024, para dispor acerca do prazo para envio do PA Saúde Digital referente a etapa 1: planejamento, do Programa SUS Digital.
25/11/2024
PORTARIA Nº 2.729, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Torna público o resultado das propostas classificadas no processo seletivo instituído pela Portaria nº 937, de 2 de julho de 2024.
25/11/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.753, de 19 DE novembro DE 2024
Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.